Investigar corrupção pode ser um ótimo negócio para o poder público. Em 17
meses, a Operação Lava Jato e os desdobramentos que ela gerou já
recuperaram R$ 1,8 bilhão. O montante supera em 50 vezes os valores que o
Brasil trouxe de volta do exterior, por meio de ações judiciais, em dez
anos. As informações são da Folha de S. Paulo.
Com a assinatura de um acordo em que a Camargo Corrêa se compromete a
devolver R$ 700 milhões, revelado pela Folha nesta sexta (21), a Lava Jato
alcança a marca de R$ 1,8 bilhão recuperado. Já as ações judiciais do
Brasil resultaram na volta de R$ 35 milhões em dez anos, segundo
levantamento do departamento do Ministério da Justiça que cuida desses
processos.
As investigações da Lava Jato já resultaram em 26 acordos de delação, dois
acordos de leniência (equivalente à delação para empresas) e dois acordos
com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que atua sobre a
questão concorrencial. Como a Camargo Corrêa também se comprometeu a pagar
multa de R$ 104 milhões ao Cade, só a empreiteira restituirá R$ 804
milhões, o equivalente a 45% do R$ 1,8 bilhão recuperado pelos diferentes
tipos de acordo celebrados após as revelações da Lava Jato.
No Cade, a empresa confessou que fez parte de um cartel que combinava
resultados em concorrências da Petrobras. No acordo que fechou com
procuradores da força-tarefa da Lava Jato, os R$ 700 milhões servirão para
ressarcir a Petrobras, a Eletrobras e Eletronuclear, empresas que foram
vítimas da ação do cartel do qual a empreiteira afirmou fazer parte.
O segredo da eficiência da Lava Jato são os acordos, diz o promotor Silvio
Marques, que atuou em casos que houve recuperação de valores no exterior,
como a ação que trouxe de volta US$ 33 milhões do deputado Paulo Maluf
(PP-SP) que estavam escondidos nas Ilhas Jersey, paraíso fiscal ao lado do
Reino Unido – bioMaluf repete há anos que não tem contas no exterior.
Para recuperar os US$ 33 milhões que Maluf desviara da Prefeitura de São
Paulo, foram necessários oito anos de ação judicial. Com acordos que fez
com três bancos que ajudaram Maluf a tirar o dinheiro do país, Marques
conseguiu recuperar US$ 45 milhões em um ano. “Se eu tivesse que entrar com
uma ação contra os bancos, o processo levaria 20 anos e há o risco de
sofrer uma derrota no final”, afirma Marques.
Os procuradores da força-tarefa comungam dessa crença. Em nota que sobre o
acordo da Camargo, divulgada nesta sexta (20), a força-tarefa diz: “Esse
acordo estabelece um novo paradigma no direito brasileiro e alinha-se à
prática dos melhores sistemas jurídicos do mundo”.
Segundo a nota, o acordo diminui a litigiosidade, reduz custos “com
procedimentos judiciais longos e inefetivos” e permite que o poder público
recupere ainda mais dinheiro com as provas entregues pela Camargo Corrêa
sobre crimes praticados por outras empresas.
O acordo tem um ganho adicional: livra os investigadores do estigma que o
governo tentou colar neles, de que estariam quebrando o país com suas
descobertas. Com o acordo, as empresas podem se livrar da pena que as
impediria de serem contratadas novamente pelo poder público.