Os repasses do Governo do Estado à prefeitura de Curitiba, referentes às
transferências de ICMS e de IPVA, chegaram a R$ 1,23 bilhão em 2015, um
aumento de 12,02% com relação ao ano anterior. O incremento da receita do
município no período foi de R$ 132,1 milhões.
Somente no mês de abril, houve um aumento de 162,17% na transferência
estadual para a capital. Em abril de 2014, o município recebeu R$ 89,2
milhões em repasses de ICMS e IPVA. No mesmo mês de 2015 esse valor passou
para mais de R$ 274 milhões.
O aumento da transferência a Curitiba, assim como nos demais municípios
paranaenses, é resultado do ajuste fiscal do governo estadual no final de
2014. Em todo o Paraná, o incremento nas receitas dos municípios foi de R$
919 milhões de um ano para o outro – mais de R$ 7,7 bilhões foram
repassados às 399 cidades paranaenses em 2015, um aumento de 13,4%.
O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o
imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam
com a metade do valor pago pelos donos de veículos.
