Justiça libera licitação do transporte coletivo de Curitiba; leilão será em 26 de novembro
Decisão do TJ-PR permite a retomada do processo de concessão, que prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões, renovação da frota e ampliação dos ônibus elétricos.
A licitação do transporte coletivo de Curitiba poderá seguir seu cronograma após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizar, na última sexta-feira (23), a retomada do processo de concessão do sistema. Com a decisão liminar, ficam suspensos os efeitos da medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que havia determinado a paralisação do procedimento. O leilão está previsto para 26 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
A decisão foi concedida pelo desembargador Leonel Cunha, da 5ª Câmara Cível do TJ-PR, a pedido da Urbanização de Curitiba (Urbs). O impasse envolvia questionamentos sobre uma possível sobreposição entre linhas do transporte municipal e serviços metropolitanos operados pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep).
A Urbs sustenta que o edital foi estruturado para garantir a integração entre os sistemas, sem duplicidade de cobrança para os passageiros. O modelo prevê o compartilhamento de determinadas linhas, permitindo a conexão entre Curitiba e municípios da Região Metropolitana, como São José dos Pinhais, Pinhais, Colombo e Campo Largo.
A integração é respaldada por convênio entre o Governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba, com vigência até março de 2027 e possibilidade de renovação ou prorrogação. A proposta é manter a articulação entre as redes municipal e metropolitana, facilitando os deslocamentos diários de milhares de usuários.
Concessão prevê renovação da frota e mais conforto
O processo de preparação da nova concessão começou em 2023, quando a Urbs firmou parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para desenvolver estudos técnicos e estruturar o edital. Também participaram do trabalho o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e técnicos especializados, além das etapas de consulta e discussão pública.
Entre as principais mudanças previstas estão a incorporação de aproximadamente 1.500 ônibus novos ao longo do contrato, a ampliação da frota elétrica, a oferta de mais linhas e melhorias na integração do sistema. O projeto também prevê veículos com ar-condicionado, menor nível de ruído e melhores condições de conforto para os passageiros.
O investimento estimado é de R$ 3,9 bilhões, com a expectativa de modernizar a operação e elevar a qualidade do serviço prestado à população.
Com a liberação judicial, o processo volta a avançar em meio à discussão sobre o modelo de integração entre o transporte urbano e metropolitano. O próximo marco será o leilão de 26 de novembro, etapa decisiva para definir a futura operação do transporte coletivo da capital paranaense.
Fonte: informações divulgadas pela Urbs e sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
